Joaquim Pedro de Morais Filho

PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA

HABEAS CORPUS Nº 977399 – SP (2025/0015472-1)

RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

IMPETRANTE: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO

ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS – SE000000M

IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

À Excelentíssima Senhora Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça,

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO, impetrante e paciente no presente feito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, DESISTIR do Habeas Corpus em trâmite sob o nº 977399 – SP (2025/0015472-1), conforme decisão proferida pelo Ministro Relator Antonio Saldanha Palheiro, publicada no DJEN/CNJ em 04/02/2025.

O impetrante/paciente, após refletir sobre os termos da decisão e as questões de competência suscitadas, opta por desistir do presente writ, sem prejuízo de buscar as vias processuais cabíveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme sugerido na decisão.

Nestes termos,

Pede deferimento.

São Paulo, 25 de outubro de 2023.

Assinatura,

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO