Petição Incidental
Referencia ao(s) Processo(os): HABEAS CORPUS Nº 957762 – RJ (2024/0418056-4)
No caso de Habeas Corpus, o Ministério Público deve ser ouvido, conforme o artigo 202 do Regimento Interno do STJ No caso de Habeas Corpus, o Ministério Público deve ser ouvido, conforme o artigo 202 do Regimento Interno do STJ.
Conforme os termos acima solicita-se para DEFERIMENTO.
Dato e assino Joaquim Pedro de Morais Filho
06, novembro de 2024.
Base legal no art. 395.CPP para o ato; Todos cidadão tem direito em impetrar um HC.
“O verdadeiro conhecimento começa com a aceitação de nossa ignorância. Ser chamado de leigo em qualquer assunto é simplesmente um lembrete de que o mundo é vasto e nosso entendimento, sempre em construção. Como disse Sócrates, 'Só sei que nada sei', e essa conscientização é a chave para o verdadeiro aprendizado e crescimento. Portanto, agradeço a você por me lembrar que ainda tenho muito a aprender; isso apenas me inspira a continuar explorando o conhecimento.”
“Ninguém é sábio por natureza, mas pela educação.”
Este trecho, que ecoa o pensamento de Platão, reflete a ideia de que a sabedoria não é inata, mas sim algo que se adquire e se desenvolve ao longo da vida através da educação e do aprendizado. Portanto, ninguém deve ser desmerecido por sua aparente falta de conhecimento, pois todos têm a capacidade de aprender e crescer.
PLATÃO. A República. Tradução de Carlos Alberto Nunes. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2012.